O período eleitoral sempre teve a capacidade de provocar emoções e deixar a muitos com um sentimento de engajamento político. Esse sentimento faz parte do processo democrático e é parte inalterável desse período, em que escolhemos nossos representantes no governo. No entanto, este ano, muitas coisas tem fugido do que é geralmente esperado do processo eleitoral e deixado muita gente com dúvidas em relação ao que realmente esta acontecendo.
As eleições de 2022 tem sido realmente únicas e muitos fatos mostram isso. No entanto, o que vamos focar no texto de hoje é entender como uma das principais instituições democráticas atuam no Brasil. Ao longo dos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal esteve muito em alta, surgindo em muitas notícias e até mesmo sendo intensamente citado pelo presidente da República em tom crítico.
A questão é que nem sempre as pessoas sabem exatamente sobre o que esta sendo falado, o que realmente esta em discussão. O STF é uma das Instituições principais da democracia, mas nem todo mundo realmente entende sua função ou como ele é constituído. O problema nesse sentido é que, muitas vezes, a informação não é passada de forma simples e isso ajuda a ampliar o abismo entre o interessado e a informação. Ninguém sabe de tudo e o problema é que criou-se um constrangimento ao redor desse fato. Admitir o desconhecimento em algum assunto, de repente, se tornou sinônimo de algo ruim – o que não ajuda em nada.
Para ajudar nisso, esse artigo vai te ajudar a entender o básico sobre o Supremo Tribunal Federal, te fornecendo ferramentas para aprofundar sua pesquisa a respeito do assunto.
O que é o Supremo Tribunal Federal?
Como você talvez saiba, a República Federativa do Brasil se estrutura sobre a divisão de três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Neste último, o Supremo Tribunal Federal é a última instância; ou seja, depois dele, não existe mais recurso e a decisão se torna definitiva.
O STF é, por definição, o guardião da Constituição Federal. Isso significa que cabe ao STF definir o que é constitucional e o que é inconstitucional. Para entender os aspectos legislativos com mais profundidade, o leitor pode consultar os artigos 101 e 103-B da Constituição Federal de 1988.
O que faz o Supremo Tribunal Federal?
Como citado, o STF tem a atribuição de garantir o cumprimento da Constituição, ou seja, garantir que as decisões judiciais serão tomadas tendo o texto como fundamento. No entanto, o STF também é responsável por julgar representantes políticos e administrativos em denúncias de crimes comuns. Quem são esses representantes?
● Presidente da República;
● Vice-Presidente;
● Membros do Congresso Nacional;
● Ministros do próprio STF;
● Procurador-Geral da República.
Vale ressaltar que no caso do presidente da República, não cabe ao STF julgar crimes cometidos fora do mandato, penais ou de responsabilidade – que são responsabilidade do Senado Federal. O STF se estrutura e divide da seguinte forma:
● Plenário: composto pelos 11 ministros, sem suplentes;
● Turmas: são conjuntos de 5 ministros, representados pelo mais antigo.
● Presidência do Supremo Tribunal Federal: definido por votação dos próprios ministros e a duração do cargo é de dois anos – sem direito a reeleição.
Como ser ministro do STF?
Os ministros do STF ocupam o cargo por indicação, afinal de contas trata-se de um cargo político. O presidente da República é responsável por indicar um nome ao cargo, de acordo com a abertura de vagas. O cargo não expira, então as vagas abrem apenas quando um ministro se aposenta – ou eventualmente, morre – aposentadoria é compulsória aos 75 anos.
Além de ser indicado pelo presidente da República, o nome dos ministros deve ser aprovado em absoluta maioria pelo Senado Federal. Existem alguns pré-requisitos para o cargo (como ter mais de 35 anos, menos de 75, ser brasileiro e possuir notável saber jurídico), que são detalhados de forma clara na Constituição, e o salário é de R$39.293,32 atualmente.