As notícias sobre a Operação Lava Jato trouxeram, por diversas vezes, informações sobre offshores, que são empresas abertas em paraísos fiscais. Uma investigação recente apontou a existência de, pelo menos, 107 offshores ligadas a empresas e políticos citados na Lava Jato, a maioria com localização no Panamá.
As offshores são abertas em países que apresentam menor carga fiscal, ou seja, menos impostos. Os paraísos fiscais também garantem mais sigilo e privacidade para os empresários e, por isso, atraem a atenção de negócios ligados à corrupção, envolvendo laranjas e dinheiro sujo e de propina.
Essas zonas livres existem em diversas regiões do mundo e recebem o título em inglês de “tax havens”. As empresas offshores apresentam um regime legal diferenciado, com variados privilégios tributários e isenção fiscal.
Entre os principais países com zonas consideradas paraísos fiscais estão: Uruguai, Panamá, Bermudas, Jersey, Ilhas Cayman, entre outros. Muitas empresas, famílias e pessoas físicas apostam nesse tipo de investimento por causa do sigilo que ele proporciona e pela economia gerada no imposto de renda.
As offshores também incluem as contas bancárias abertas nos paraísos fiscais. A modalidade permite a abertura de empresas anônimas, o que favorece muito os esquemas de lavagem de dinheiro.
O termo offshore vem do inglês e significa fora da costa. Neste tipo de movimentação financeira, os bancos conhecem apenas o nome dos trustes, que são os administradores dessas contas. A modalidade protege as informações dos verdadeiros donos do dinheiro das empresas, fato que dificulta as investigações de possíveis fraudes.
Vale ressaltar, no entanto, que ter uma offshore no exterior não é ilegal. As pessoas podem abrir este tipo de empresa para realizar aplicações financeiras diversas e compras de imóveis, mas é preciso que essa operação seja declarada à Receita Federal do Brasil.
