Você conhece os direitos trabalhistas no Brasil? Esses foram direitos conquistados a duras penas através dos anos e de muitas reivindicações e que, frequentemente, são ameaçados pelo Estado. No entanto, é importante entender que eles estão sempre em alteração. Ou seja, eventualmente os direitos trabalhistas mudam e a expectativa sempre é que as alterações sejam feitas em função de melhorias aos trabalhadores.
A jornada de trabalho prevista na CLT determina que a jornada de trabalho deve ser de até 8 horas diárias, 44 horas semanais. No entanto, essa jornada pode ser ampliada desde que seja paga a chamada “hora extra”. Em geral, a maioria dos brasileiros trabalha 6 dias por semana, com direito a uma folga semanal.
A jornada é considerada exaustiva e abusiva por muitos especialistas, que defendem a redução da carga-horária. No entanto, críticos a essa proposta questionam a produtividade que é geralmente associada a quantidade de horas trabalhadas. Mas será que essa reciproca é realmente verdadeira? Será que realmente a carga horária esta diretamente relacionada a produtividade numa lógica quantitativa?
Iniciativas colocadas em prática em alguns dos países mais ricos do mundo questionam essa lógica. A começar pela Islândia, que tem alguns dos melhores índices do mundo. Entre os anos de 2015 e 2019, a Câmara Municipal de Reykjavik e o governo nacional viabilizaram um teste sem precedentes e potencialmente revolucionário. Foram 2,5 mil trabalhadores, o que representa 1% da população. Esse grupo passou a trabalhar apenas 4 dias por semana, ganhando o mesmo que ganhavam quando trabalhavam 5 dias.
As conclusões, que vem sendo publicadas aos poucos, apontam que não houve qualquer dano a produtividade desses funcionários. Pelo contrário, os números apontam que a única variação foi para melhor. Ao que tudo indica, o aumento de dias livres na semana trouxe maior incentivo ao trabalho, garantindo os resultados e até mesmo melhorando esses resultados.
Os resultados dos testes refletiu diretamente nos direitos trabalhistas do país. O centro de estudos britânico Autonomy e a Associação para a Democracia Sustentável (Alda, na sigla em inglês) do país, afirmam que a jornada semanal dos trabalhadores caiu de 40h para 35h ou 36h, em média. Com a confirmação da manutenção da produtividade, sindicatos do país conseguiram negociar uma redução considerável na jornada de trabalho. Graças a luta sindical, 86% da força de trabalho do país agora trabalha menos horas, recebendo o mesmo salário.
No estudo, o relato de muitos trabalhadores acabou chamando a atenção e ganhando destaque. A maioria relatou se sentir menos estressado com a redução de carga horária, além de melhora na convivência familiar e equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Acrescentaram ainda que sentiram melhoria também na saúde.
Para o diretor da pesquisa, Will Stronge, o estudo “mostra que o maior teste do mundo de uma semana de trabalho mais curta no setor público foi, em todos os aspectos, um sucesso esmagador. Isso mostra que o setor público está maduro para ser um pioneiro – e lições podem ser aprendidas por outros governos”.
A ideia pode mesmo se espalhar para outros governos. A exemplo da Islândia, Nova Zelândia, Espanha e Reino Unido também são palco de projetos e iniciativas semelhantes.
