Por Natalia Petrin Mançan. Atualizado em 04/05/2016.
Antes de falarmos sobre os motivos que estão levando uma parte da população e do setor político brasileiro a pedir o Impeachment da Presidenta Dilma, vamos falar sobre o que é esse processo. Trata-se da instauração de um processo que deve ter como base a denúncia de um crime de responsabilidade e, nesse caso, ocasionaria na destituição da Presidenta de seu cargo.
Para que um presidente sofra Impeachment, é preciso que haja um crime de responsabilidade contra a segurança interna do país, contra a probidade na administração, a lei orçamentária, a guarda e o legal emprego do dinheiro público, o exercício dos direitos políticos (individuais e sociais), o livre exercício do Legislativo, do Judiciário e dos poderes constitucionais do estado e o cumprimento das decisões judiciárias.
Por que querem o impeachment?
Atualmente, no início do seu segundo mandato, a Presidenta Dilma vem enfrentando alguns problemas para exercer a sua função, e muitos grupos na internet opinam contra e a favor do processo. Aqueles que opinam a favor, usam alguns argumentos em suas manifestações. Vamos descobrir quais são eles?
Improbidade administrativa
Segundo o advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor da Universidade Mackenzie, da Escola Superior de Guerra, da Escola de comando e Estado-Maior do Exército, a Presidenta Dilma cometeu improbidade administrativa. Isso, de acordo com ele, seria em decorrência da culpa e não de dolo, que, segundo os termos do direito, significa que ela está envolvida em forma de negligência e imprudência, sem intenção de cometer essa improbidade administrativa.
Isso vem sendo usado como argumento porque a Presidenta afirmou que não aprovaria a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, se tivesse mais informações a respeito.
Crime de responsabilidade
Alguns afirmam, ainda, assim como Modesto Carvalhosa, advogado, que a Presidenta cometeu um crime de responsabilidade pois, supostamente, estaria articulando anistia para empreiteiras que são investigadas na Lava Jato, o que feriria a Lei Anticorrupção.
Doações ilegais
Esses defensores do Impeachment afirmam ainda que a Presidenta recebeu doações ilegais na campanha de 2010, baseado na afirmação de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás, que disse à CPI da Petrobrás ter providenciado um repasse no valor de US$ 300 mil para a campanha.
Pedaladas fiscais
As pedaladas fiscais cometidas pela Presidenta Dilma não são consideradas crime, e são práticas comuns entre os presidentes, mas estão sendo usadas para solicitação do Impeachment. Trata-se de uma prática do Tesouro Nacional de atrasar propositalmente o repasse do dinheiro para os bancos, objetivando melhorar de forma artificial as contas federais. O Governo apresentaria, então, despesas inferiores às reais, ludibriando o mercado financeiro.
Afinal, a Presidenta Dilma pode, ou não pode sofrer o Impeachment?
As opiniões divergem. Segundo alguns, trata-se de um golpe, já que a Presidenta não passou por uma investigação em torno dos supostos crimes cometidos, e que não é ré em nenhum processo. Além disso, são usadas argumentações em torno das pedaladas fiscais, que não envolveram nenhum benefício pessoal, e remove a possibilidade de corrupção. Porém, diante das acusações, está sendo votado o processo de Impeachment.
Se a Presidenta Dilma sofrer o Impeachment, quem assume o poder?
O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia como válida, levando-a para uma comissão que analisou o caso. Durante o processo, foram levados aos votos em plenário, por deputados, levando a maioria dos votos em favor do Impeachment. A partir de então, o processo está sendo repassado para o Senado, que fará o julgamento. Se o Senado decidir pela abertura do processo, será votado em plenário dos senadores. Se a votação acontecer a favor do Impeachment, a Presidenta será afastada durante um período de 180 dias de seu cargo, tornando-se ré por crime de responsabilidade. São feitas, então, as investigações das acusações no prazo de 180 dias. No dia do julgamento, será preciso que ⅔ dos senadores vote a favor do impeachment, mas se o processo demorar mais de 180 dias, a Presidenta volta às suas funções. Se condenada, será afastada e inelegível por 8 anos, caso contrário, voltará as suas funções.
O vice da Presidenta, Michel Temer, assumiria o cargo, mas se ele, por cassação ou renúncia, não puder exercer, o Presidente da Câmara dos Deputados assume, que no caso é o Eduardo Cunha. Seria necessário, nesse caso, convocar novas eleições.
Por Juliana Miranda
Informações até 19/12/2014
A política brasileira acompanhou diversos movimentos exigindo o impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff desde outubro de 2014. Pessoas se reuniram em diversas capitais para protestar contra o governo do PT e ressaltar a corrupção e os crimes que foram descobertos durante o governo Dilma, inclusive durante a Operação Lava Jato, que investiga casos de propina na Petrobras.
Em São Paulo, cerca de 6 mil pessoas se reuniram em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo) para realizar uma manifestação a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
No dia 21 de outubro de 2014, foi protocolado junto à Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, o pedido oficial de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As justificativas para estes protestos são várias. Diversos grupos criticam o fato da presidente subordinar e submeter o seu governo aos interesses de governos estrangeiros.
Os manifestantes também pediam a anulação das eleições de 2014. Outra razão para o pedido de impeachment de Dilma é a crise econômica e o aumento da inflação, o que demonstrou o despreparo do governo para controlar as finanças do país.
Movimentos religiosos também pediram o impeachment de Dilma Rousseff por causa do posicionamento da presidente a favor dos direitos do movimento LGBT e do aborto. Muitas pessoas também criticam os diversos escândalos políticos e os investimentos do Brasil em Cuba.
Texto criado em 04/05/2016.
