Em muitos lugares do mundo, países reconhecem os direitos dos animais como uma parte da legislação que precisa ser levada a sério. No Brasil, por exemplo, existem muitas leis voltadas para a preservação da integridade da vida dos animais. No entanto, assim como em outros países, a legislação brasileira reconhece os animais como “coisas” que, embora dotadas de sentimento e direitos, não devem ser tratadas como humanos.
O Reino Unido, por sua vez, esta prestes a aprovar uma lei que pode tornar essa percepção diferente em seu território. Toda a movimentação teve início em ações articuladas por dezenas de instituições de defesa dos direitos dos animais, culminando em um projeto de lei que deve ser efetivado em breve.
O país espera aproveitar a chance, descrita como “chance de uma geração”, para mudar a forma como a lei reconhece os animais, atualizando completamente a forma como a Justiça do Reino Unido trata de casos envolvendo violações desses direitos. Os principais pontos da lei vigente a serem mudados dizem respeito a questões de vendas, proteção e tratamento de animais.
Cerca de 50 instituições estiveram envolvidas na produção de um relatório que conta com 40 recomendações. Esse relatório foi encaminhado ao governo, que se comprometeu com a formação de um Comitê de ‘Autoconsciência’ Animal, a ser composto por especialistas no assunto. Esse comite, por sua vez, ficará responsável por monitorar a ação dos ministros, que passam a ser responsáveis por garantir o bem-estar animal de acordo com o relatório.
A lei é ampla e engloba animais de fazenda, estimação e até mesmo animais de vida selvagem. As mudanças não serão incorporadas de uma só vez, mas sim aos poucos. As alterações na legislação serão introduzidas no país por meio de uma série de projetos de lei que estabelecem as proteções concedidas aos animais no Reino Unido e no exterior, incluindo a grande interrupção da exportação de animais vivos e a importação de produtos da caça-troféu.
Na prática, a lei também promete interferir no cotidiano dos britânicos. Uma das mudanças mais comentadas é que daqui em diante os britânicos não poderão mais criar primatas como animais de estimação (o que inclui pequenos macacos, como micos e saguis, populares em muitas regiões do UK); além disso, fazendeiros, de grande e pequeno porte, também vão precisar se adequar a uma série de exigências, como por exemplo o tamanho de gaiolas, currais, cercados, etc.
Um comunicado no site GOV.UK também explica que a futura legislação reconhecerá as ligações entre o bem-estar animal e a crise climática, ao mudar a política agrícola futura de uma forma que possa beneficiar o planeta. O governo vai pagar aos agricultores para melhorar suas práticas de saúde e bem-estar animal, reduzindo as emissões de carbono e retardando o aumento da resistência antimicrobiana.
Em comunicado enviado ao site IFLS, Chris Sherwood, CEO da RSPCA, também destacou que o governo britânico reconheceu a necessidade de mudar por conta da pandemia de covid-19. “A pandemia de Covid revelou a ligação inextricável entre as pessoas, o planeta, os animais, os alimentos e a saúde”, diz o comunicado.
