Quem nunca sonhou ganhar uma promoção dessas que vivem sendo anunciadas na televisão, do tipo: ganhe um prédio inteiro do Magazine Luiza ou um avião de prêmios da P&G? Todos nós, em algum momento da vida, já participamos desse tipo de iniciativa com a esperança de sermos sagrados os ganhadores. Mas será que as empresas realmente entregam os prêmios que anunciam?
É comum que os sorteios aconteçam sem que ninguém saiba quem realmente ganhou a promoção. Isso pode ocorrer por falta de divulgação na tv ou por que, muitas vezes, as pessoas participam e nem procuram saber o resultado. Entretanto, existe um órgão público de fiscalização para todas as promoções realizadas no país, ou seja, todo sorteio ou distribuição de prêmios precisa do respaldo do Governo Federal.
As promoções com “distribuição gratuita de prêmios”, também conhecidas como Promoções Comerciais, são utilizadas pelas empresas como estratégia de marketing, com o intuito de aumentar as vendas de produtos e serviços. Todas as promoções devem seguir a legislação vigente no Brasil para terem o direito de presentear o consumidor por meio de Sorteio, Vale-Brinde, Concurso ou Operação Assemelhada.
A distribuição gratuita de prêmios no Brasil tem seus contemplados definidos por meio de resultados da extração da Loteria Federal, comandada pela Caixa Econômica. As promoções também precisam de autorização do Ministério da Fazenda para serem realizadas e, por isso, elas devem ser honestas e verdadeiras.
As promoções que exigem a apresentação ou a entrega de rótulos, embalagens e outros materiais também precisam de autorização do governo brasileiro. Nesse caso, a apuração do concurso pode ser realizada na sede da empresa ou em estações de rádio e televisão, com a presença de um auditor.
A autorização para a realização de promoções e sorteios é dada somente à pessoa jurídica que exerça atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis, que esteja com os impostos federais, estaduais, municipais e distritais em dia. As autorizações e a fiscalização acontecem a partir da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
Os sorteios não podem distribuir prêmios como medicamentos, armas de fogo, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados. Já os prêmios autorizados são mercadorias de produção nacional ou importada, títulos da Dívida Pública da União, títulos de créditos, casas e apartamentos, viagens de turismo e bolsas de estudo.
Diante dessas informações, é possível afirmar que as empresas realmente entregam os prêmios de suas promoções para os vencedores.
