O dia 19 de abril é marcado no calendário nacional como data de celebração pelo “Dia do Índio”, mas nem todo mundo sabe como essa data foi criada. O surgimento deste feriado remonta a década de 40, quando um importante marco histórico aconteceu. Embora tenha sido extremamente limitado em relação ao que alcançou, o Congresso Indigenista Interamericano foi um evento único em seu formato.
Por 10 dias, os países americanos (com exceção de Paraguai, Haiti e Canadá) tiveram representantes indígenas em um encontro para decidir pautas prioritárias e estratégias de preservação. A iniciativa despertou inseguranças e dúvidas na maioria das comunidades indígenas, que decidiram boicotar o evento. Apenas cinco dias após o começo do encontro, no dia 19 de abril de 1940, é que as primeiras representações indígenas chegaram ao local.
De forma geral, o evento não causou mudanças estruturais em nenhum dos países participantes. Algumas medidas bastante genéricas foram assinadas, mas não causaram lá grandes mudanças. Uma das determinações do Congresso foi justamente a criação do o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril. Mas, com o fim do evento, não foram todos os países que acataram a decisão. No Brasil, por exemplo, foram necessários três anos para que o dia fosse realmente criado.
Sob influência do general Marechal Rondon, que era de origem indígena, o então presidente Getúlio Vargas criou o Dia do Índio, por meio de decreto-lei, que dizia o seguinte:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o ‘Dia do Índio’, decreta:
Art. 1º – considerado – ‘Dia do Índio’ – a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário
O que esta data representa hoje?
Muitos ativistas da causa indígena criticam o “Dia do Índio”, não pelo que ele se propõe a representar, mas o que de fato acabou se tornando. A principal crítica é a de que a data se tornou esvaziada, servindo apenas para reforçar estereótipos e objetificar ainda mais a figura indígena.
Um dos problemas que se constituiu ao longo dos últimos anos foi exatamente a crítica ao termo “índio”. Ativistas e especialistas no assunto defendem que a expressão mais adequada é “indígena”, uma vez que seu significado é mais apropriado. “A palavra ‘indígena’ diz muito mais a nosso respeito do que a palavra ‘índio’. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros“, explica, por exemplo, o doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, Daniel Munduruku.
“Talvez o 19 de abril devesse ser chamado de Dia da Diversidade Indígena. As pessoas acham que é só uma questão de ser politicamente correto. Mas, para quem lida com palavra, sabe a força que a palavra tem“, explica. A celebração da data hoje é um assunto de grande discussão, mas não apenas pela expressão que nomeia, e sim por uma proposta total de revisão sobre a importância da preservação e respeito dos povos indígenas.
