Talvez a expressão “interditar” pode soar como algo pesado, como se fosse um bloqueio, uma barreira, alguma coisa que impeça o avanço de algo ou alguém.
Esse significado modifica um pouco é associado a uma interdição de uma pessoa. E é por isso que este texto está sendo elaborado, para mostrar para as pessoas o real significado da palavra interdição, como solicitá-la, quem pode pedir, enfim, todas as informações sobre esse tema delicado.
Fique por aqui e observe os tópicos abaixo.
O que é a interdição?
A interdição judicial nada mais é do que quando uma pessoa se mostra incapaz de exercer os seus atos de civilidade. Com isso, o patrimônio da pessoa que sofre uma interdição passa a ficar sob os cuidados de um adulto que é considerado capaz pela justiça. Seguindo o artigo 1.778 do Código Civil, a autoridade do curador irá se estender à pessoa e aso bens dos filhos da pessoa interditada.
De maneira bem simples, quando a pessoa é interditada, ela deixará de fazer algumas coisas e passará a ser representada por outras pessoas, que normalmente é um membro da família, podendo ser o marido, a esposa, os filhos, os irmãos, entre outros.
Dessa forma, o interditado perde o direito de administrar as suas próprias coisas, ficando tudo a cargo do seu representante legal.
Quem pode ser interditado?
Primeiramente, a interdição pode ser parcial ou total, ou seja, a pessoa que foi interditada pode ficar totalmente bloqueada para cuidar dos da sua vida e dos seus interesses, ou pode ser que ele precise ser representado em apenas algumas coisas, mas não em tudo.
Assim, as pessoas com doenças graves, deficiência mental, portadores de problemas psiquiátricos, onde é constatado por um médico o estado da pessoa, são as pessoas que podem sofrer uma interdição.
Em outros casos que fogem aos exemplos citados acima, a pessoa que está solicitando a interdição tem que ter provas contundentes de que a pessoa não tem as condições necessárias para cuidar da sua vida. Seus argumentos deverão ser muito bons para convencer o juiz a expedir tal interdição.
A lei civil protege as pessoas interditadas contra golpes e armações dos membros da família, ou de qualquer outro interessado, que esteja agindo de má-fé.
O que fazer para solicitar a interdição de alguém?
Primeiramente, é preciso abrir um processo numa Vara de Família. Além disso, tem que ter um juiz de família decidindo o futuro da pessoa baseado em documentos médicos, familiares e outros que possam comprovar a incapacidade da pessoa em cuidar da sua própria vida.
Normalmente, é solicitada por alguém da família que tenha autorização da lei para isso. Ela entrará com uma ação e pedirá a interdição do parente, mas ela terá que ter provas de que pode assumir isso, e assim, a lei a autorizará a buscar um juiz de família para decisão de bloquear a vida da pessoa que será interditada.
Caso o juiz aceite o pedido, a pessoa que entrou com a solicitação ficará responsável pela pessoa interditada, agindo como seu curador, que é o nome dado, pela lei, a quem fica responsável pelas coisas do interditado.
Se você tem o interesse em interditar alguém da sua família, contate um advogado para entrar com a ação e pedir a um juiz de família que decida sobre o futuro do interditado e o coloque como responsável pelo dia a dia da vida e das coisas do interditado.
Este texto tem caráter informativo, procure um advogado para sanar todas as suas dúvidas!
