Você, por acaso, se lembra da época em que as casas de bingo eram legais no Brasil? Isso já faz um certo tempo! Mas agora o Senado Federal avalia a liberação dos jogos de azar no país. Em 2015, por exemplo, o Ministério do Turismo começou uma pesquisa para avaliar quais seriam os impactos da liberação de cassinos e outros modelos de jogos na economia do país.
Um dos argumentos utilizados em defesa dos cassinos e bingos é que apenas 50 dos 194 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem os jogos de azar. Para se ter uma ideia, nosso vizinho Uruguai tem cassinos espalhados por todos os lados, e consegue uma boa arrecadação com isso.
Aqui no Brasil, os políticos que apoiam a volta dos jogos afirmam que o país poderia arrecadar R$ 15 bilhões com a legalização. A proposta que está hoje em discussão pretende regularizar o funcionamento de cassinos, bingos, caça-níqueis e do conhecido jogo do bicho.
Proibição dos Jogos de Azar no Brasil
Em 1938, os jogos de azar foram legalizados no Brasil por Getúlio Vargas. Contudo, em 1946, eles foram novamente proibidos pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra.
Segundo os relatos históricos, a decisão de proibir os jogos partiu da primeira-dama Carmela Dutra, que era muito católica e acreditava que os cassinos eram antros de perdição. Dona Carmela convenceu o marido de que os cassinos eram “fábricas do vício”. Dessa forma, em abril de 1946, Dutra emitiu um decreto que proibiu todos os jogos de azar no país.
Muitas pessoas acreditam que o Brasil tem uma legislação atrasada e que trata os jogos de azar de maneira equivocada, estimulando a clandestinidade e deixando de arrecadar impostos.
Jogo do Bicho
O Jogo do Bicho nasceu no Brasil, mas atualmente é considerado uma contravenção pela legislação. Quem for pego vendendo ou apostando no bicho clandestino fica passível às penas da lei.
Vale lembrar que o Jogo do Bicho é formado por 25 animais, como Pavão, Porco, Borboleta, Jacaré, Burro, Veado, Águia, Cachorro, Vaca, entre outros. Os apostadores têm a chance de concorrer aos prêmios diariamente, mesmo com a proibição.
No caso do Jogo do Bicho, estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros apostem todos os dias na modalidade clandestina. As apostas ilegais movimentam mais de R$ 19,9 bilhões no país.
Argumentos contrários e favoráveis aos jogos de azar
Os que são contra a legalização dos jogos afirmam que as casas de apostas se tornam centros de lavagem de dinheiro e estímulo ao vício. Os que são a favor, dizem que o Brasil está perdendo a oportunidade de arrecadar impostos. Fica então o grande impasse na regulamentação do setor, e só a votação do Marco Regulatório dos Jogos poderá amadurecer essa discussão.
Uma coisa é certa: quando o presidente Eurico Gaspar Dutra fechou os cassinos do Brasil em 1946, ele levou à falência vários hotéis que contavam com espaços para jogos, como o Grande Hotel Lambari, em Minas Gerais, e o Hotel Quitandinha, em Petrópolis. Agora, estes espaços podem ter a chance de voltar a gerar renda e empregos se o projeto que tenta legalizar os cassinos for aprovado no Senado Federal.
